40ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovado o Projeto de Lei que revoga a Lei Complementar 221/2018 que alterou a Lei da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Itapemirim;
# Material de Expediente. 03/11/2021
39ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovado o Projeto de Lei que revoga as taxas de limpeza, conservação de calçamento e iluminação pública em Itapemirim;
# Aprovados os Projetos de Decretos Legislativos que concede Títulos... 26/10/2021
38ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
Aprovação final dos Projetos:
# PL 042/2021 - Autoriza o Ingresso de Itapemirim no Consórcio de Saúde CMI - Polo Sul;
# PL 048/2021 - Institui a Divulgação da listagem dos Medicamentos... 19/10/2021
37ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovação final:
- PLC 007/2021 sobre Tempo de Contribuição para aposentadoria de servidores municipais;
- PL 031/2021 sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social;
#... 14/10/2021
35ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovação final do PLC 006/2021 de "Uso e Ocupação do Solo urbano de Itapemirim"; e PL 043/2021 de "Obrigatoriedade de QR Code nas placas de obras públicas";
# Material de Expediente. 28/09/2021
34ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovação final dos PLs 037, 038, 040, 041, 044, 045 e 046/2021;
# Aprovado em 1° turno do PLC 006/2021 de "Uso e Ocupação do Solo urbano de Itapemirim" e PL 043/2021 de "Obrigatoriedade de... 21/09/2021
33ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovado final do PL 036/2021 que denomina rua "Gerson Borges da Silva" em Graúna;
# Aprovado em 1° turno os PLs 037, 038, 040, 041, 044, 045 e 046/2021;
# Material de Expediente. 14/09/2021
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