01ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2022
Aprovação final dos seguintes Projetos:
# PL 004/2022 - Repasses de recursos públicos o Centro de Hemodiálise do Hospital Menino Jesus;
# PL 005/2022 - Repasses de recursos públicos a UTI do...
01/02/2022
46ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
Aprovação final dos seguintes Projetos:
# PL 049/2021 - Institui o programa "Empreender e Crescer" no município de Itapemirim;
# PL 066/2021 - Autoriza repasse de recursos ao SAAE;
# PL...
14/12/2021
03ª Sessão Extraordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
Aprovação final dos seguintes Projetos de Lei:
# PL 070/2021 - Alteração de anexos do Plano Plurianual (PPA 2022-2025);
# PS 004/2021 - Orçamento anual de Itapemirim para o exercício de 2022.
13/12/2021
45ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovação final dos Projetos:
- PLC 010/2021 que altera a LC nº 184/2014 do Plano de Carreira dos servidores da Guarda Civil Municipal;
- PL 064/2021 que altera a Lei nº 3.254/2021 do...
06/12/2021
44ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Adiada a Votação do Orçamento Municipal de 2022 (PLOA);
# Material de Expediente.
30/11/2021
43ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovação final dos Projetos:
- PL 051/2021 que institui o programa "Medicamento em Casa" em Itapemirim;
- PL 052/2021 que garante ultrassonografia morfológica às gestantes, na rede pública...
23/11/2021
42ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovação final dos Projetos:
- PS 001/2021 que altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022);
- PS 002/2021 que altera anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025 (PPA...
16/11/2021
01ª Sessão Solene - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Entrega de Títulos de Cidadão(ã) e Comendas do Município de Itapemirim.
15/11/2021
02ª Sessão Extraordinária - 20ª Legislatura - Ano 2021
# Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 011/2021 que Institui o Regime de Previdência Complementar em Itapemirim.
09/11/2021
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