2ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
# Aprovação final do PLC 001/2024 que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta de Itapemirim. 15/02/2024
1ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
# Aprovação final do PR 002/2023 que regulamenta a Lei federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD no âmbito da Câmara de Itapemirim. 07/02/2024
1ª Sessão Extraordinária - 20ª Legislatura - Ano 2024
# Aprovado o PS 001/2024 que cria funções, regras e diretrizes para atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, e da Comissão de Contratação no âmbito do município de... 11/01/2024
08ª Sessão Extraordinária - 20ª Legislatura - Ano 2023
# Aprovação final dos Projetos: que institui as festas do "Dia das Crianças" nas comunidades de Afonsos e Nova Safra; que substitui afetação de bem especial e denomina logradouro "Espaço... 13/12/2023
43ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2023
# Aprovação final dos Projetos que Declaram Utilidade pública da "Cooperativa Mista de Itaipava (COOMITA)" e "Associação Gastronômica de Itapemirim (AGI)";
# Aprovação final do Projeto que... 06/12/2023
41ª Sessão Ordinária - 20ª Legislatura - Ano 2023
# Aprovação final do Projeto de Lei 043/2023 que reconhece o Cristianismo como manifestação cultural em Itapemirim;
# Material de Expediente. 22/11/2023
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