Pauta da 12ª Sessão Ordinária da CMI - 30 de abril/2025

Proposições a serem deliberadas:

De  Caroliny R. C. Moreira
25 de abril de 2025 às 18h43. Atualizado a 13 horas e 42 minutos atrás.

Acompanhe a transmissão da Sessão Ordinária em 30/04 (quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Youtube:  

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 41 /2025

Nº Processo: 435/2025

Data: 31/03/2025 16:31:40

Autor: Marcleyton Souza Ribeiro

Marcleyton Souza Ribeiro - Solicita Tribuna Livre

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Indicação N° 7 /2025

Nº Processo: 11/2025

Data: 06/01/2025 16:37:19

Autor: Estevão Silva Machado

Indico construção de uma quadra coberta de grama sintética e uma pracinha ao entorno da referida quadra, no bairro Boa Esperança na localidade de Campo Acima, neste Município.
Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 3  Indicação N° 8 /2025

Nº Processo: 12/2025

Data: 06/01/2025 16:37:45

Autor: Estevão Silva Machado

Indico Desapropriação/ Aquisição de terreno para a construção da Avenida do Contorno em Candéus dando continuidade a primeira etapa da Avenida do Contorno em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Indicação N° 97 /2025

Nº Processo: 138/2025

Data: 29/01/2025 12:55:21

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indico a viabilização de placas de sinalização na vertical e horizontal na Rodovia do Contorno, que liga a rodovias ES 487 (Itapemirim x Rio Novo) a ES 060 (Rodovia do Sol – Monte Aghá) na curva do morro da caixa d’água na chegada de Itaoca praia, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Indicação N° 98 /2025

Nº Processo: 139/2025

Data: 29/01/2025 12:56:07

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indico a viabilização de um plano abrangente de acessibilidade, com melhoria das calçadas, rampas e sinalização para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, promovendo uma cidade mais inclusiva e segura para todos, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Indicação N° 103 /2025

Nº Processo: 147/2025

Data: 30/01/2025 17:43:53

Autor: Leandro Batista dos Santos

Indica extensão da rede de energia elétrica com iluminação pública às margens da Rodovia ES-490, Km 21, nas proximidades do acesso à comunidade de Rio Muqui – Pedra.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Indicação N° 114 /2025

Nº Processo: 165/2025

Data: 03/02/2025 16:54:52

Autor: Leandro Batista dos Santos

Indica extensão da rede de energia elétrica com iluminação pública às margens da Rodovia ES-490, Km 7, nas proximidades do acesso à comunidade de Córrego do Ouro “de Cima”, neste Municipio.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Indicação N° 157 /2025

Nº Processo: 239/2025

Data: 17/02/2025 12:56:01

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

Indicação para a criação de uma área de lazer destinada às crianças do bairro Nametala Ayub.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Indicação N° 228 /2025

Nº Processo: 412/2025

Data: 26/03/2025 12:49:44

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

Indica a INCLUSÃO DE INTERNET EM ESCOLAS MUNICIPAIS, por ser essencial para a modernização da educação.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Indicação N° 235 /2025

Nº Processo: 425/2025

Data: 28/03/2025 14:15:37

Autor: Vandilson Tomás de Araújo

Indica Asfaltamento na Rua Fernandes Maria Marvila em Campo Acima neste Munícipio

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Indicação N° 236 /2025

Nº Processo: 426/2025

Data: 28/03/2025 14:16:05

Autor: Vandilson Tomás de Araújo

Indica Asfaltamento Na Rua Projetada s/n ao lado da rua Clério Jacinto Ribeiro em Campo Acima neste Munícipio

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12  Indicação N° 247 /2025

Nº Processo: 463/2025

Data: 07/04/2025 12:57:24

Autor: Lucas Silva Soares

INDICO a necessidade de criação de um abrigo municipal para animais abandonados, a ser instalado no distrito de Itaipava.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 13  Indicação N° 257 /2025

Nº Processo: 491/2025

Data: 10/04/2025 13:37:02

Autor: Lenildo Henriques

Implantação de rede de água potável em Rio Muqui, Santa Cruz e Santa Rita.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 14  Indicação N° 258 /2025

Nº Processo: 492/2025

Data: 10/04/2025 13:37:34

Autor: Lenildo Henriques

Esgoto Rio Muqui Pedra

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 15  Indicação N° 259 /2025

Nº Processo: 493/2025

Data: 10/04/2025 13:38:00

Autor: Lucas Silva Soares

INDICO a realização de obras de contenção, drenagem e manutenção da manta do Morro do Cabrito, situado no bairro Córrego do Ouro, Neste Municipio.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 16  Indicação N° 263 /2025

Nº Processo: 497/2025

Data: 10/04/2025 15:20:16

Autor: Weder Gomes Benevides

INDICO a Reforma no Telhado do Estaleiro Naval, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 17  Indicação N° 264 /2025

Nº Processo: 498/2025

Data: 10/04/2025 15:39:08

Autor: Weder Gomes Benevides

INDICO a Desapropriação de terreno para Construção de Praça com quadra esportiva de grama sintética em Itaóca, na rua do supermercado Bernardo, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 18  Indicação N° 271 /2025

Nº Processo: 512/2025

Data: 14/04/2025 17:36:56

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica instalação de uma câmera de vídeomonitoramento no Centro do Bairro Bela Vista, Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 19  Indicação N° 275 /2025

Nº Processo: 521/2025

Data: 22/04/2025 13:06:04

Autor: Tiago Faria Leal

Indica a implantação de aplicativo que permita aos munícipes informarem de forma rápida, desburocratizada e ágil, os postes de iluminação pública com lâmpadas queimadas e/ou apagadas.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 20  Moção N° 15 /2025

Nº Processo: 447/2025

Data: 02/04/2025 12:38:40

Autor: Joceir Cabral De Melo

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PROFESSOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS SR. RAIMUNDO OLIVEIRA DAS VIRGENS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 21  Moção N° 16 /2025

Nº Processo: 487/2025

Data: 09/04/2025 17:53:46

Autor: Vandilson Tomás de Araújo

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO:A Sr.ª Tatiana Bernardo de Souza, Pelos relevantes serviços prestados ao Poder Executivo Municipal.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 22  Moção N° 18 /2025

Nº Processo: 501/2025

Data: 11/04/2025 12:54:50

Autor: Tiago Faria LealLucas Silva Soares Alcione de Amorim Gomes Delson de Souza Carneiro Estevão Silva Machado Leandro Batista dos Santos Lenildo Henriques Weder Gomes Benevides Renildo Nascimento Peçanha Vandilson Tomás de Araújo Lucimar Alves Soares Joceir Cabral De Melo Paulo de Oliveira Cruz Neto

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SR. WILSON MARQUES PAZ

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2025

Nº Processo: 338/2025

Data: 11/03/2025 17:59:55

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 24  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2025

Nº Processo: 526/2025

Data: 23/04/2025 15:00:27

Autor: Poder Executivo Municipal

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.074, DE 22 DE MARÇO DE 2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COORDENADORES E FORMADORES DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 ORDEM DO DIA

 

 

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2025

Nº Processo: 313/2025

Data: 28/02/2025 16:58:23

Autor: Lucas Silva Soares

DÁ DENOMIÇÃO DE RUA ADENOR XAVIER RIBEIRO EM ITAIPAVA NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

 

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2025

Nº Processo: 374/2025

Data: 17/03/2025 12:42:43

Autor: Lucas Silva Soares

INSTITUI A FESTA “FESTA COMUNITÁRIA CRISTÔ, NA LOCALIDADE DE JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

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