Pauta da 11ª Sessão Ordinária da CMI - 16 de abril/2025

Acompanhe a transmissão da Sessão Ordinária em 16/04 (quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Youtube:  

EXPEDIENTE 

Ordem: 1  Indicação N° 21 /2025

Nº Processo: 26/2025

Data: 08/01/2025 16:30:14

Autor: Estevão Silva Machado

Indico Manutenção e reparos em todos Ar condicionados das Escolas Municipais, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 2  Indicação N° 87 /2025

Nº Processo: 108/2025

Data: 21/01/2025 17:00:53

Autor: Leandro Batista dos Santos

Indica viabilizar a construção de uma Capela Mortuária, através da aquisição de um terreno, na localidade de Luanda, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 3  Indicação N° 90 /2025

Nº Processo: 120/2025

Data: 24/01/2025 14:01:44

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indicação, desapropriação de um terreno para construção de Casas Populares na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Indicação N° 92 /2025

Nº Processo: 129/2025

Data: 28/01/2025 12:55:16

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indicação de extensão de rede de iluminação pública, que se inicia na antiga rua conhecida como igreja da fruta pão, Rua projetada em córrego do ouro, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Indicação N° 102 /2025

Nº Processo: 146/2025

Data: 30/01/2025 15:08:15

Autor: Leandro Batista dos Santos

Indica viabilizar a construção de lombada (quebra-mola), na comunidade de Paineiras, em frente a escola "Josepha Miranda de Carvalho e Britto", neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Indicação N° 138 /2025

Nº Processo: 198/2025

Data: 07/02/2025 17:15:34

Autor: Estevão Silva Machado

Indico calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Nelson Anacleto em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7  Indicação N° 165 /2025

Nº Processo: 259/2025

Data: 20/02/2025 14:59:35

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

Indica a contratação psicólogos e assistentes sociais nas escolas de ensino básico da rede pública, em conformidade com a Lei 13.935/2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Indicação N° 196 /2025

Nº Processo: 305/2025

Data: 27/02/2025 12:39:45

Autor: Lenildo Henriques

Indica implantação de Projeto “Psicossocial” para atendimento aos alunos da rede de Ensino Municipal.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9  Indicação N° 197 /2025

Nº Processo: 306/2025

Data: 27/02/2025 12:40:32

Autor: Lenildo Henriques

Indica construção de uma Praça pública com academia popular para a localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Indicação N° 230 /2025

Nº Processo: 416/2025

Data: 26/03/2025 17:48:10

Autor: Vandilson Tomás de Araújo

Indica Solicitação de Asfaltamento da Rua Clério Jacinto Ribeiro - Bairro Campo Acima neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Indicação N° 234 /2025

Nº Processo: 424/2025

Data: 28/03/2025 14:15:02

Autor: Vandilson Tomás de Araújo

Indica Asfaltamento na Rua Projetada s/n ao lado da rua da Torre Telefonia em Campo Acima neste Munícipio

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12  Indicação N° 252 /2025

Nº Processo: 484/2025

Data: 09/04/2025 17:16:22

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Genesis Alves Bechara, na forma regimental VIABILIZAR por meio dos setores competentes que, medidas sejam adotadas para a restauração e preservação do patrimônio histórico conhecido como a “Câmara Velha de Itapemirim”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 13  Indicação N° 260 /2025

Nº Processo: 494/2025

Data: 10/04/2025 13:38:33

Autor: Lucas Silva Soares

IINDICO , que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de construção de uma unidade própria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 14  Indicação N° 261 /2025

Nº Processo: 495/2025

Data: 10/04/2025 15:19:14

Autor: Weder Gomes Benevides

INDICO que Realize a construção de quadras públicas de beach tênis nas praias de Itaipava e Itaóca, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 15  Indicação N° 262 /2025

Nº Processo: 496/2025

Data: 10/04/2025 15:19:45

Autor: Tiago Faria Leal

Indica construção de Capela Mortuária no Distrito de Itapecoa, especificamente na Comunidade do Frade.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 16  Indicação N° 265 /2025

Nº Processo: 499/2025

Data: 10/04/2025 15:50:25

Autor: Weder Gomes Benevides

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de reforma, revitalização e conservação do estádio do Itaipava Esporte Clube, visando o desenvolvimento esportivo e social no Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 17  Indicação N° 266 /2025

Nº Processo: 502/2025

Data: 11/04/2025 15:01:24

Autor: Delson de Souza Carneiro

Indicação de extensão da rede de água para atender as necessidades das famílias residentes na localidade de Duas Barras.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 18  Indicação N° 269 /2025

Nº Processo: 509/2025

Data: 14/04/2025 12:26:43

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica que realize a aquisição de cadeiras de rodas anfíbias para uso nas praias de Itaipava e Itaoca, com o objetivo de proporcionar acessibilidade às pessoas idosas e com deficiência que desejam usufruir do banho de mar.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 19  Indicação N° 270 /2025

Nº Processo: 510/2025

Data: 14/04/2025 12:27:30

Autor: Lucas Silva Soares

INDICO serviços de manutenção da iluminação pública e reforço da sinalização viária ao longo da rodovia que liga o bairro Itaoca ao bairro Maragua ,Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 20  Moção N° 11 /2025

Nº Processo: 414/2025

Data: 26/03/2025 16:24:36

Autor: Leandro Batista dos Santos

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, às escolas Elvira Meale Lesqueves e Florêncio Bento Alves pelo notável desempenho alcançado no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES).

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 21  Moção N° 17 /2025

Nº Processo: 500/2025

Data: 10/04/2025 16:37:57

Autor: Vandilson Tomás de Araújo

MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria de obra Operacional de Itapemirim e todos os seus funcionários.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2025

Nº Processo: 452/2025

Data: 03/04/2025 16:02:02

Autor: Vandilson Tomás de Araújo

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LIVINA FERREIRA SIQUEIRA,NO BAIRRO GOMES NESTE MUNICÍPIO

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2025

Nº Processo: 504/2025

Data: 11/04/2025 16:02:28

Autor: Tiago Faria Leal

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A POLÍTICA DE INCENTIVOS AOS MUNÍCIPES E EMPRESAS QUE ADOTAREM CÃES E GATOS ABRIGADOS NO CCZ MUNICIPAL, ONGS E INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL EM ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 24  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2025

Nº Processo: 508/2025

Data: 11/04/2025 17:25:02

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ADELSON COUTINHO DE OLIVEIRA”, NA LOCALIDADE DO ROSA MEIRELLES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2025

Nº Processo: 313/2025

Data: 28/02/2025 16:58:23

Autor: Lucas Silva Soares

DÁ DENOMIÇÃO DE RUA ADENOR XAVIER RIBEIRO EM ITAIPAVA NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2025

Nº Processo: 374/2025

Data: 17/03/2025 12:42:43

Autor: Lucas Silva Soares

INSTITUI A FESTA “FESTA COMUNITÁRIA CRISTÔ, NA LOCALIDADE DE JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno