Pauta da 10ª Sessão Ordinária da CMI - 09 de abril/2025

Acompanhe a transmissão da Sessão Ordinária em 09/04 (quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Youtube:  

 

EXPEDIENTE

 

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 8 /2025

Nº Processo: 453/2025

Data: 03/04/2025 17:18:54

Autor: Felipe Ayub Fernandes

SEMUS/GABSEC/OFÍCIO Nº 43/2025 - Assunto: Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde - 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2024

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Ofício - Secretaria Municipal N° 9 /2025

Nº Processo: 466/2025

Data: 07/04/2025 15:01:39

Autor: Geruza Farias Hipólito Roza

Ofício SEME Nº 076/2025 - Assunto: Encaminhamentos referentes à visita à Escola EMEIEF Manoel Marcondes de Souza

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 3  Indicação N° 15 /2025

Nº Processo: 20/2025

Data: 08/01/2025 14:41:08

Autor: Estevão Silva Machado

Indico calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da rua Hibdo Maurício em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Indicação N° 36 /2025

Nº Processo: 41/2025

Data: 09/01/2025 16:31:25

Autor: Estevão Silva Machado

Indico a REFORMA do CAPS1 de Itapemirim, localizada na Comunidade de Candéus, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Indicação N° 82 /2025

Nº Processo: 98/2025

Data: 21/01/2025 08:29:31

Autor: Leandro Batista dos Santos

Indica viabilizar a construção de lombada (quebra-mola), na comunidade de Brejo Grande do Norte, entre a casa da Sra. Angela e o Sr. Carlos Alberto (próximo a mercearia do Sr. Erenildo).

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 6  Indicação N° 86 /2025

Nº Processo: 107/2025

Data: 21/01/2025 16:49:46

Autor: Leandro Batista dos Santos

Indica extensão de rede de energia elétrica com iluminação pública na Rua Lauro Pinheiro, conhecida popularmente como “Rua da Lama”, em Córrego do Ouro,

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 7 Indicação N° 88 /2025

Nº Processo: 118/2025

Data: 24/01/2025 14:00:46

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indicação, Programa "Itapemirim Cidadão”, em dias alternados, Ação Global no distrito de Rio Muqui, para atendimento médico e emissão de documentos e culturais.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 8  Indicação N° 89 /2025

Nº Processo: 119/2025

Data: 24/01/2025 14:01:19

Autor: Joceir Cabral De Melo

Indicação, viabilizar ofertas do curso T-Huet, essencial para atender às novas demandas de embarque no setor de óleo, gás e energia, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 9 Indicação N° 185 /2025

Nº Processo: 286/2025

Data: 25/02/2025 12:36:46

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica pavimentação asfáltica ou calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão das vias públicas da comunidade deIlha do Gato, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Indicação N° 190 /2025

Nº Processo: 292/2025

Data: 25/02/2025 15:31:45

Autor: Vandilson Tomás de Araújo

Indica implantação e estruturação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as unidades escolares do Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Indicação N° 226 /2025

Nº Processo: 409/2025

Data: 25/03/2025 15:58:20

Autor: Vandilson Tomás de Araújo

Indica serviço de manilhamento ( esgoto) no Bairro Barbados deste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12  Indicação N° 231 /2025

Nº Processo: 418/2025

Data: 27/03/2025 16:15:02

Autor: Lucas Silva Soares

Indica construção de um Campo de Futebol com Grama Sintética,no bairro de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 13  Indicação N° 239 /2025

Nº Processo: 438/2025

Data: 31/03/2025 17:48:49

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

VIABILIZAR a DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO COM LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA para construção de uma ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, para realizar o bombeamento do efluente que passa pelas tubulações, objetivando captar todo o esgoto da rua Espinha de Peixe e também uma parte alta do Bairro Rosa Meirelles, uma vez que as áreas mencionadas enfrentam problemas significativos relacionados ao saneamento básico.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 14  Indicação N° 243 /2025

Nº Processo: 450/2025

Data: 03/04/2025 12:24:10

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

Proposição de implementação de sistema de coleta seletiva no município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 15  Indicação N° 245 /2025

Nº Processo: 461/2025

Data: 04/04/2025 16:36:37

Autor: Delson de Souza Carneiro

Indicação de construção de um calçadão com canaletas para escoamento de água na beira do rio, iniciando na Ponte Velha até a proximidade do Areal.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 16  Indicação N° 249 /2025

Nº Processo: 465/2025

Data: 07/04/2025 12:58:10

Autor: Lucas Silva Soares

INDICO solicitando a imediata instalação de rede telefónica na localidade de Gomes distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 17  Indicação N° 250 /2025

Nº Processo: 467/2025

Data: 07/04/2025 15:02:27

Autor: Lucimar Alves Soares

Indica construção de uma Creche Municipal entre os bairros de Itaoca e Itaipava, especificamente no terreno onde funcionava o antigo Leopoldino Rocha, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 18  Moção N° 14 /2025

Nº Processo: 432/2025

Data: 31/03/2025 15:46:36

Autor: Vandilson Tomás de Araújo

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Srº REGINALDO DO NASCIMENTO MARTINS

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2025

Nº Processo: 390/2025

Data: 20/03/2025 14:13:42

Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto

PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS PARA ESTUDANTES QUE APRESENTAREM, INTOLERÂNCIA OU ALERGIA A ALGUM ALIMENTO OU ALGUMA DOENÇA QUE COMPROVADAMENTE O IMPEÇA DE INGERIR O ALIMENTO DISPONÍVEL NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2025

Nº Processo: 395/2025

Data: 20/03/2025 16:52:38

Autor: Weder Gomes Benevides

INSTITUI A ‘’SALAS MULTISSENSORIAIS’’: INOVAÇÃO E INCLUSÃO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2025

Nº Processo: 396/2025

Data: 20/03/2025 16:53:23

Autor: Weder Gomes Benevides

INSTITUI A ‘’SEMANA DESPERTANDO PARA CRISTO’’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2025

Nº Processo: 460/2025

Data: 04/04/2025 16:35:56

Autor: Poder Executivo Municipal

“ALTERA DATAS DE PAGAMENTO DEFINIDAS NO §1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário