Resumo da 20ª Sessão Ordinária - 19 de junho de 2024

Em Sessão Ordinária realizada na última quarta feira 05 de junho de 2024, o Plenário da Câmara de Itapemirim se reuniu se reuniu com todos seus parlamentares, e apreciou sobre:

Aprovação final do Projeto de Lei Ordinária N° 018/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, institui no calendário oficial de eventos do município de itapemirim o “dia municipal da família na escola” e dispõe sobre sua comemoração na rede de ensino púbico do Município de Itapemirim-ES. Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 20ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei

Material de Expediente: (acesse aqui)

• Parecer Prévio do Tribunal de Contas  TCEES N° 002/2024 de autoria do Tribunal de Contas do ES, 1ª Câmara - Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itapemirim – Exercício de 2020 - Rejeição das Contas.
• Indicação N° 041/2024 de autoria do vereador, Alcione de Amorim Gomes, que empreenda esforços junto ao Departamento de Elétrica, para repor a iluminação do campo de futebol da localidade de Campo Acima, especificamente com a troca dos fios de energia deste local.
• Indicação N° 042/2024 de autoria do vereador, Erasto da Costa Rocha, recolhimento de animais de grande porte soltos em rodovias e em estradas rurais para um lugar adequado, neste município.
• Indicação N° 043/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências legais junto a Secretaria Municipal de Esporte para viabilizar a realização de Campeonato Municipal de Futebol Amador neste Município.
• Indicação N° 044/2024 de autoria do vereador, Erasto da Costa Rocha, Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, a fim de intermediar frente à Diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sobre a viabilidade de instalação de uma Agência dos Correios no Distrito de Piabanha do Norte, neste Município.
• Indicação N° 045/2024 de autoria do vereador, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Chefe do Poder Executivo Municipal, que interceda junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, por meio do Departamento de Elétrica, para proceder à substituição das lâmpadas queimadas nas escadarias do Morro do Cabrito, em Campo Acima, neste Município.
• Projeto de Lei Ordinária N° 020/2024, de autoria do vereador, Alcione de Amorim Gomes, institui o programa “bolsa atleta municipal”, no Município De Itapemirim.

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