Pauta da 20ª Sessão Ordinária da CMI - 19 de junho de 2024

Acompanhe a transmissão da Sessão em 19/06 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES N° 2 /2024

Nº Processo: 347/2024

Data: 13/06/2024 14:53:55

Autor: Tribunal de Contas do ES

Parecer Prévio do TCEES 00038/2023-8 - 1ª Câmara - Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itapemirim – Exercício de 2020 - Rejeição das Contas.

Fase: Dar Publicidade

Ordem: 2  Indicação N° 41 /2024

Nº Processo: 350/2024

Data: 13/06/2024 15:55:56

Autor: Alcione de Amorim Gomes

Indica a manutenção no campo de futebol da localidade de Santo Amaro.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3  Indicação N° 42 /2024

Nº Processo: 352/2024

Data: 13/06/2024 17:00:55

Autor: Erasto da Costa Rocha

INDICA recolhimento de animais de grande porte soltos em rodovias e em estradas rurais para um lugar adequado, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 4  Indicação N° 43 /2024

Nº Processo: 355/2024

Data: 14/06/2024 15:04:49

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências legais junto a Secretaria Municipal de Esporte para viabilizar a realização de Campeonato Municipal de Futebol Amador neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 5  Indicação N° 44 /2024

Nº Processo: 357/2024

Data: 17/06/2024 15:27:04

Autor: Erasto da Costa Rocha

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, a fim de intermediar frente à Diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sobre a viabilidade de instalação de uma Agência dos Correios no Distrito de Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 6  Indicação N° 45 /2024

Nº Processo: 358/2024

Data: 17/06/2024 15:27:30

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que interceda junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, por meio do Departamento de Elétrica, para proceder à substituição das lâmpadas queimadas nas escadarias do Morro do Cabrito, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2024

Nº Processo: 349/2024

Data: 13/06/2024 15:55:03

Autor: Alcione de Amorim Gomes

INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA ATLETA MUNICIPAL”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2024

Nº Processo: 302/2024

Data: 17/05/2024 15:29:04

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA” E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno