Pauta da 16ª Sessão Ordinária da CMI - 22 de maio de 2024

Acompanhe a transmissão da Sessão em 22/05 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 52 /2024

Nº Processo: 300/2024

Data: 16/05/2024 15:34:55

Autor: CDL

Ofício 027/2024 - CDL - Itapemirim/Marataízes e Presidente Kennedy

Fase: Dar Publicidade

Ordem: 2  Ofício Externo N° 53 /2024

Nº Processo: 303/2024

Data: 20/05/2024 12:47:30

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santos

Ofício 02257/2024-8 - Pedido de Revisão em face da Prestação de Contas Anual – exercício de 2018, da Prefeitura de Itapemirim - Parecer Prévio mantem inalterados os Pareceres Prévios TC-58/2022. TC-3/2022 e TC-46/202.

Fase: Dar Publicidade

Ordem: 3  Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES N° 1 /2024

Nº Processo: 301/2024

Data: 17/05/2024 08:43:14

Autor: Tribunal de Contas do ES

Parecer Prévio 00023/2024-1 - 2ª Câmara - Prestação de Contas Anual de Prefeito - Prefeitura Municipal de Itapemirim: Exercício de 2021 - Parecer Prévio pela Rejeição das Contas.

Fase: Dar Publicidade

Ordem: 4  Indicação N° 36 /2024

Nº Processo: 304/2024

Data: 20/05/2024 15:28:02

Autor: Erasto da Costa Rocha

INDICA extensão de rede de energia elétrica de aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) metros de extensão, na localidade de Retiro.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2024

Nº Processo: 302/2024

Data: 17/05/2024 15:29:04

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA” E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2024

Nº Processo: 275/2024

Data: 03/05/2024 17:50:17

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CARLI MADELA DA SILVA”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno