Pauta da 15ª Sessão Ordinária da CMI - 15 de maio de 2024

Proposições a serem deliberadas: 02 Indicações, 05 Projetos de Lei Ordinária; 01 Requerimento de Informação;

De  Caroliny R. C. Moreira
10 de maio de 2024 às 00h00.

Acompanhe a transmissão da Sessão em 15/05 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

 

EXPEDIENTE

 

Ordem: 1  Indicação N° 34 /2024

Nº Processo: 289/2024

Data: 09/05/2024 16:24:03

Autor: Erasto da Costa Rocha

INDICA instalação de câmeras de vídeo monitoramento para fins de segurança, em frente a escola EMPEF “Rozária da Silveira Nunes”, na localidade de Rio Muqui Pedra, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 2  Indicação N° 35 /2024

Nº Processo: 292/2024

Data: 10/05/2024 16:48:18

Autor: Antônio Carlos Helvécio

INDICA extensão de rede de energia elétrica, para iluminação pública e residencial, próximo a distribuidora de bebidas do Dudu, na localidade de Joacima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2024

Nº Processo: 277/2024

Data: 06/05/2024 10:22:28

Autor: Renildo Nascimento Peçanha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "ITÁLIA" NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ITAPEMIRIM - ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2024

Nº Processo: 290/2024

Data: 10/05/2024 13:43:12

Autor: Alcione de Amorim Gomes

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CLÉLIO QUINTINO BENEVIDES”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 5  Requerimento de Informação N° 6 /2024

Nº Processo: 291/2024

Data: 10/05/2024 13:43:43

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, solicitando esclarecimentos relacionados à frota de veículos/máquinas próprios e alugados sob responsabilidade da Prefeitura.

Fase: Apreciar Proposição

 

ORDEM DO DIA

 

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2024

Nº Processo: 253/2024

Data: 19/04/2024 13:05:59

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – COMPESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2024

Nº Processo: 275/2024

Data: 03/05/2024 17:50:17

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CARLI MADELA DA SILVA”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2024

Nº Processo: 281/2024

Data: 06/05/2024 16:28:34

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORAL SUL ES - AUTITA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

 

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