Pauta da 14ª Sessão Ordinária da CMI - 08 de maio de 2024

Acompanhe a transmissão da Sessão em 08/05 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 43 /2024

Nº Processo: 261/2024

Data: 22/04/2024 13:52:03

Autor: Giliardo de Oliveira Francisco

Pedido de Tribuna Livre - Sr. Giliardo de Oliveira Francisco

Fase: Dar Publicidade

Ordem: 2  Indicação N° 32 /2024

Nº Processo: 279/2024

Data: 06/05/2024 15:19:27

Autor: Erasto da Costa Rocha

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que empreenda esforços junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de realizar reforma geral do prédio do CCI (Centro de Convivência do Idoso), neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3  Indicação N° 33 /2024

Nº Processo: 280/2024

Data: 06/05/2024 15:19:47

Autor: Erasto da Costa Rocha

INDICA pavimentação asfáltica ou calçamento da via pública nas proximidades da escola EMPEF “Rozária da Silveira Nunes”, na localidade de Rio Muquí Pedra, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2024

Nº Processo: 272/2024

Data: 30/04/2024 15:17:52

Autor: Poder Executivo Municipal

ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE – DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2762, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2024

Nº Processo: 275/2024

Data: 03/05/2024 17:50:17

Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CARLI MADELA DA SILVA”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2024

Nº Processo: 276/2024

Data: 03/05/2024 17:50:56

Autor: Poder Executivo Municipal

ALTERA DATAS DE PAGAMENTO DEFINIDAS NO §1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2024

Nº Processo: 281/2024

Data: 06/05/2024 16:28:34

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORAL SUL ES - AUTITA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2024

Nº Processo: 238/2024

Data: 15/04/2024 09:05:02

Autor: Estevão Silva Machado

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “Dr. CARLOS NOVAES VASCONCELOS”, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno