Pauta da 13ª Sessão Ordinária da CMI - 02 de maio de 2024

Acompanhe a transmissão da Sessão em 02/05 (Quinta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 42 /2024

Nº Processo: 251/2024

Data: 18/04/2024 16:11:50

Autor: SAAE

OF.SAAE.ITA-0077/2024 - Assunto: Envio de balancetes analíticos

Fase: Dar Publicidade

Ordem: 2  Indicação N° 27 /2024

Nº Processo: 256/2024

Data: 19/04/2024 17:14:53

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, sejam feitos esforços para atualizar o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos servidores públicos da Autarquia SAAE. Isso pode ser realizado através do envio de um Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal, visando revisar o Plano de Carreira e Vencimentos, bem como alterar a carga horária dos servidores de 40 para 30 horas semanais, conforme estabelecido no anexo II da Lei nº. 2.843, de 29 de dezembro de 2014.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 3  Indicação N° 28 /2024

Nº Processo: 257/2024

Data: 22/04/2024 09:14:58

Autor: Lucimar Alves Soares

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que empreenda esforços junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a fim de que seja realizado manutenção no Asfalto da Avenida Mauricio de Souza Silva, em Itaóca, no Município de Itapemirim

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 4  Indicação N° 29 /2024

Nº Processo: 260/2024

Data: 22/04/2024 13:44:20

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, juntamente da Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDESO, que providencie e divulgue um “Plano municipal de Proteção e Defesa Civil”, em casos de desastres adversos, naturais ou provocados pelo homem que venham a colocar o município em situação de emergência e/ou estado de calamidade pública, com disponibilidade de fundo emergencial aos munícipes, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 5  Indicação N° 30 /2024

Nº Processo: 263/2024

Data: 22/04/2024 16:18:39

Autor: Estevão Silva Machado

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Rocha Sales, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obra e Urbanismo - SEMOU, que elabore estudos e projeto para Manutenção e Reparos na “Praça José Fernandes Marvila” em Candéus, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 6  Indicação N° 31 /2024

Nº Processo: 269/2024

Data: 29/04/2024 16:44:36

Autor: Alcione de Amorim Gomes

INDICA, a manutenção no campo de futebol da localidade de Palmital, especificamente com a troca de lâmpadas

Fase: Dar Publicidade no Plenário

Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2024

Nº Processo: 253/2024

Data: 19/04/2024 13:05:59

Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – COMPESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2024

Nº Processo: 238/2024

Data: 15/04/2024 09:05:02

Autor: Estevão Silva Machado

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “Dr. CARLOS NOVAES VASCONCELOS”, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno