Pauta da 10ª Sessão Ordinária da CMI - 10 de abril de 2024

Proposições a serem deliberadas: Moção nº 007, Projeto de Lei Complementar nº 003, Projeto de Resolução nº 001 e Proposta de Emenda à LOM nº 001 de 2024.

De  Rodrigo Machado
08 de abril de 2024 às 14h00.

Acompanhe a transmissão da Sessão em 10/04 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

EXPEDIENTE

Ordem: 1  Moção N° 7 /2024

Nº Processo: 202/2024

Data: 26/03/2024 10:54:14

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Moção de Aplausos ao Sr. RONI SOUZA pelos relevantes serviços prestados ao município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2024

Nº Processo: 204/2024

Data: 26/03/2024 14:41:19

Autor: Poder Executivo Municipal

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 259, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 E EXTINGUE CARGOS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 1 /2024

Nº Processo: 96/2024

Data: 22/02/2024 16:51:26

Autor: Paulo Sérgio de Toledo CostaAlcione de Amorim Gomes Antônio Carlos Helvécio Renildo Nascimento Peçanha Lenildo Henriques Lucimar Alves Soares João Bechara Netto Estevão Silva Machado José de Oliveira Lima Júlio César Ferreira de Magalhães Erasto da Costa Rocha

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação Única

 

Ordem: 2  Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2024

Nº Processo: 86/2024

Data: 20/02/2024 14:57:18

Autor: Paulo Sérgio de Toledo CostaAlcione de Amorim Gomes Antônio Carlos Helvécio Erasto da Costa Rocha Renildo Nascimento Peçanha Lucimar Alves Soares Júlio César Ferreira de Magalhães Estevão Silva Machado Lenildo Henriques João Bechara Netto José de Oliveira Lima

ALTERA REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 10 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno

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