Pauta da 25ª Sessão Ordinária - Ano 2023 - 02 de agosto - 18h

Acompanhe a transmissão da Sessão em 02/08 (Quarta-feira) ao vivo, a partir das 18h em nossa página no Facebook: 

 

 

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EXPEDIENTE

Ordem: 1  Convite/Correspondência N° 2 /2023

Nº Processo: 591/2023

Data: 31/07/2023 15:32:19

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Convite Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da 10º subseção da ordem dos advogados do Brasil em Itapemirim-ES

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 2  Juntada de Documentos N° 6 /2023

Nº Processo: 761/2023

Data: 31/07/2023 12:54:19

Autor: Dr. Rogério de Souza Arcanjo Jr.

Reconsideração quanto ao Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos no Parecer Prévio TCEES das Contas de Itapemirim - Exercício/2018.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 3  Juntada de Documentos N° 7 /2023

Nº Processo: 761/2023

Data: 31/07/2023 12:59:54

Autor: Dr. Rogério de Souza Arcanjo Jr.

Reconsideração quanto ao Parecer da Comissão de Fiscalização ao Parecer Prévio TCEES das Contas de Itapemirim - Exercício/2018.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 4  Ofício Externo N° 96 /2023

Nº Processo: 562/2023

Data: 14/07/2023 16:43:38

Autor: Diego Guimarães Ribeiro

OFÍCIO PGM Nº 105/2023 - Procuradoria Geral - Assunto: Resposta ao Ofício PRESID/PSTC Nº 104/2023.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 5  Ofício Externo N° 100 /2023

Nº Processo: 572/2023

Data: 20/07/2023 16:11:42

Autor: Instituto Vida Salus

OF/IVS 45/2023 Instituto Vida Salus - Assunto: Assunção de Responsabilidade e solicitação de repasse para regularização de prestações de contas fiscais.

Fase: Dar Publicidade

 

Ordem: 6  Ofício - Secretaria Municipal N° 22 /2023

Nº Processo: 560/2023

Data: 13/07/2023 17:09:51

Autor: Secretaria Municipal de Saúde

OF/SEMUS Nº 219/2023 - Informações acerca dos profissionais lotados nas ESF's e EAP's do município.

Fase: Dar Publicidade ADM

 

Ordem: 7  Ofício - Secretaria Municipal N° 23 /2023

Nº Processo: 576/2023

Data: 21/07/2023 14:24:08

Autor: Secretaria Municipal de Finanças

OFÍCIO/SEFIN Nº 021/2023 - Secretaria Municipal de Finanças - Assunto: Envio de Balancetes orçamentários do Executivo Municipal, inerentes ao mês de junho/2023.

Fase: Dar Publicidade ADM

 

Ordem: 8  Ofício - Secretaria Municipal N° 24 /2023

Nº Processo: 588/2023

Data: 31/07/2023 13:31:32

Autor: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OFÍCIO SEMASCI/Nº 019/2023 - Referência: resposta ao Ofício PRESID/PSTC nº 127/2023 - encaminhamento de cesta básica e cópia de contrato.

Fase: Dar Publicidade ADM

 

Ordem: 9  Indicação N° 99 /2023

Nº Processo: 558/2023

Data: 13/07/2023 12:33:48

Autor: Lenildo Henriques

Indica retomada da distribuição de Cestas Básicas destinadas as Famílias, no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 10  Indicação N° 100 /2023

Nº Processo: 559/2023

Data: 13/07/2023 13:04:07

Autor: Erasto da Costa Rocha

Indica extensão de rede de energia elétrica com aproximadamente 100 (cem) metros de extensão, para iluminação pública e residencial iniciando próximo a residência do Sra. Eliane da Silva Carvalho e finalizando próximo a residência Sra. Milene Scherrer Arruda, na localidade de Garrafão, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 11  Indicação N° 101 /2023

Nº Processo: 564/2023

Data: 17/07/2023 12:56:54

Autor: Lenildo Henriques

Indica ao Executivo e ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, um convênio para a realização dos Cursos de Qualificação Profissional a serem ofertados à nossa população de forma gratuita, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 12  Indicação N° 102 /2023

Nº Processo: 579/2023

Data: 25/07/2023 14:33:34

Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa

Indica ao Prefeito Municipal de Itapemirim, que solicite a Secretaria de Obras e Urbanização, que verifique a possibilidade de elaboração de projetos de obras de drenagem e pavimentação asfaltamento e construção de campo de grama de sintética ou quadra poliesportiva na localidade de Duas Barras, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2023

Nº Processo: 555/2023

Data: 13/07/2023 10:22:00

Autor: Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima

REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2018, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES- 046/2021-6, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário

 

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 28 /2023

Nº Processo: 438/2023

Data: 05/06/2023 09:41:01

Autor: Erasto da Costa Rocha

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GERALDO LOPES”, NA LOCALIDADE DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno

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