RESUMO DA 169ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2016

Na última terça-feira, dia 04 de outubro, aconteceu a 169ª Sessão Ordinária de 2016. Nela, foram apreciadas as seguintes proposituras:

Projeto de Decreto Legislativo N° 35 /2016
Data: 28/09/2016 12:57:59
Autor: COFINOR, FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, WALDEMIR PEREIRA GAMA, REGINA VIANA DE SOUZA
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-08/2016, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO LUCIANO DE PAIVA ALVES.
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

 

ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2016
Data: 22/09/2016 16:24:25
Autor: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO COSTA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense a Ilma. Sra. SELENICE BARBOSA MATOS e dá outras providências Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2016
Data: 22/09/2016 16:33:45
Autor: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO COSTA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense a Ilmo. Sr. WILLIAM JOSÉ PESSOA DA SILVA JÚNIOR e dá outras providências

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2016
Data: 22/09/2016 16:41:22
Autor: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO COSTA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense a llma. Sra. ROSILENE PESSOA MUNIZ e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

 

Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2016
Data: 22/09/2016 16:46:40
Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA e dá outras Providências.Fase: Discussão e Votação Única

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2016
Data: 22/09/2016 16:54:13
Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense a Ilma. Sra. RITA DE CASSIA PRUCOLI FERREIRA e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2016
Data: 22/09/2016 17:01:09
Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. CHARLYSTRONG FRANCY DA SILVA CORDEIRO e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2016
Data: 22/09/2016 17:05:56
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. EDSON CORRÊIA DE AQUINO e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2016
Data: 22/09/2016 17:10:54
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. TIAGO DA ROSA GUIMARÃES e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2016
Data: 22/09/2016 17:19:34
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Concede Título de Cidadão Itapemirinense a Ilma. Sra. JOSETE RÉGIS DOS SANTOS MARQUES e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2016
Data: 22/09/2016 17:23:58
Autor: REGINA VIANA DE SOUZA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense a Ilma. Sra. DEUSEDINA BARBOSA MARINHO e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2016
Data: 22/09/2016 17:29:01
Autor: REGINA VIANA DE SOUZA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ MANHAES PESSANHA e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2016
Data: 22/09/2016 17:33:06
Autor: REGINA VIANA DE SOUZA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO GOMES e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2016
Data: 22/09/2016 17:37:05
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. GIL BORGES FILHO e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2016
Data: 22/09/2016 17:41:02
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. OCTACÍLDO SANTA RITA e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2016
Data: 22/09/2016 17:44:47
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense a Ilma. Sra. NORMA MARIA REZENDE LOPES e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2016
Data: 22/09/2016 17:48:37
Autor: JOÃO BECHARA NETTO
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS MATOS e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2016
Data: 22/09/2016 17:53:21
Autor: JOÃO BECHARA NETTO
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. LUCAS SARTÓRIO BERTOL e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2016
Data: 22/09/2016 17:57:38
Autor: JOÃO BECHARA NETTO
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. GERALDO LUIZ DA SILVA e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2016
Data: 22/09/2016 18:01:26
Autor: ERASTO DA COSTA ROCHA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense a Ilma. Sra. KAREN PRUCOLI FERREIRA e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2016
Data: 22/09/2016 18:06:12
Autor: ERASTO DA COSTA ROCHA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense a Ilma. Sra. MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS STHEL MARTINS e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2016
Data: 22/09/2016 18:10:15
Autor: ERASTO DA COSTA ROCHA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense a Ilma. Sra. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MONTEIRO e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2016
Data: 22/09/2016 18:15:28
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. RODRIGO CELESTINO VIDAL e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2016
Data: 22/09/2016 18:18:40
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2016
Data: 22/09/2016 18:23:04
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao Ilmo. Sr. FILIPE FERREIRA DE SOUZA e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2016
Data: 22/09/2016 18:28:30
Autor: MANFRINE DELFINO AMARO
Concede Título de Cidadão Itapemirinense a Ilma. Sra. FLÁVIA RODRIGUES MORAIS SOARES e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 26  Projeto de Decreto Legislativo N° 27 /2016
Data: 22/09/2016 18:32:20
Autor: MANFRINE DELFINO AMARO
Concede Título de Cidadão a Ilma. Sra. KAREN MARIA DO NASCIMENTO ELIAS e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 27  Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2016
Data: 22/09/2016 18:36:49
Autor: MANFRINE DELFINO AMARO
Concede Título de Cidadão Itapemirinense a Ilma. Sra. MARLI ALVES SERRA DA SILVA e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 28  Projeto de Decreto Legislativo N° 29 /2016
Data: 23/09/2016 08:37:12
Autor: JEAN CLAUDE ALVES DA COSTA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao llmo. Sr. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 29  Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2016
Data: 23/09/2016 08:40:24
Autor: JEAN CLAUDE ALVES DA COSTA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense ao llmo. Sr. JOSÉ ORLANDO DA SILVA ARAÚJO e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 30  Projeto de Decreto Legislativo N° 31 /2016
Data: 23/09/2016 08:43:01
Autor: JEAN CLAUDE ALVES DA COSTA
Concede Título de Cidadão Itapemirinense a llma. Sra. VANDA MÁRCIA FERRI LEMOS e Dá Outras Providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 31  Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2016
Data: 26/09/2016 18:02:19
Autor: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO COSTA
Concede Homenagem de Honra ao Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 32  Projeto de Decreto Legislativo N° 33 /2016
Data: 26/09/2016 18:03:15
Autor: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO COSTA
Concede Comenda de Mérito “Dinowalde Rodrigues Peçanha Júnior” ao Ilmo. Sr. ALDEMIR VAILANTE e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 33  Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2016
Data: 26/09/2016 18:03:38
Autor: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO COSTA
Concede Comenda “Domingos José Martins” ao Ilmo. Sr. UMBERTO BATISTA DA SILVA e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 34  Projeto de Lei N° 47 /2016
Data: 19/09/2016 14:00:06
Autor: REGINA VIANA DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LUIZ LANGA”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido e Votado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.

Ordem: 35  Projeto de Lei N° 48 /2016
Data: 19/09/2016 17:07:07
Autor: ERASTO DA COSTA ROCHA
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (CAMPO DE FUTEBOL) “JOÃO LEAL”, EM PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido e Votado
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 169ª Sessão Ordinária de 04 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.