RESUMO DA 153ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2016

Na última segunda-feira, dia 13 de junho, aconteceu a 20ª Sessão Ordinária de 2016. Nela, foram apreciadas as seguintes proposituras:

Projeto de Lei Nº 28/2016: De autoria da Vereadora Regina Viana de Souza, dá denominação de Rua “Ribeiro”, em Itaipava, neste Município. A presente propositura visa, além de regularizar a via supracitada, prestar homenagem ao Senhor Antônio Felix Ribeiro, um ilustre morador da localidade de Itaipava, muito querido e conhecido de todos daquela região.

Indicação Nº 49/2016: De autoria do Vereador Valtemar Gomes da Silva, propõe a construção de um abrigo no ponto de ônibus da localidade do Gomes, neste Município. A presente propositura visa atender uma reivindicação da comunidade, já que o local está sem área de proteção, e os munícipes (principalmente idosos e crianças) ficam expostos ao tempo, sofrendo com os períodos chuvosos e de calores intensos.

Ofício Externo Nº 81/2016: De autoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, encaminha cópia da decisão proferida pelo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar Nº 0016261-85.2016.8.08.0000.

Ofício Externo Nº 82/2016: De autoria do Departamento Geral de Processos Licitatórios, Ofício Nº 0006/2016, em Resposta Ofício Nº 013/2016 ao Vereador Erasto da Costa Rocha.

ORDEM DO DIA

Sem material para Ordem do Dia.