| Diário Oficial n° 631 de 11/07/2016 | ||
| Resumo: | Portaria nº 466/2016 (Exonera a senhora Stéfani Heleodoro Souza). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 630 de 08/07/2016 | ||
| Resumo: | Não há Publicação. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 629 de 07/07/2016 | ||
| Resumo: | Portaria nº 460/2016 (Homologar a Estabilidade Funcional de Rolian da Cunha Pereira), Portaria nº 461/2016 (Aprova a Instrução Normativa SPA nº 01/2013 e a Instrução Normativa SPA nº 02/2016), Portaria nº 462/2016 (Aprova a Instrução Normativa SRH nº 01/2013, Instrução Normativa SRH nº 02/2016, Instrução Normativa SRH nº 03/2016, Instrução Normativa SRH nº 04/2016, Instrução Normativa SRH nº 05/2016, Instrução Normativa SRH nº 06/2016 e Instrução Normativa SRH nº 07/2016), Portaria nº 463/2016 (Institui a Comissão de Inventário dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Itapemirim), Portaria nº 464/2016 (Institui a Comissão Permanente de Patrimônio), Portaria nº 465/2016 (Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar no Processo nº 424/2016), Instrução Normativa SPA nº 01/2013 (Dispõe sobre os procedimentos de controle dos bens patrimoniais, regulamenta o fluxo operacional de movimentação dos bens móveis e o fluxo operacional da Administração de Bens Imóveis), Instrução Normativa SPA nº 02/2016 (Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo e permanentes no Almoxarifado do Poder Legislativo Municipal), Instrução Normativa SRH nº 01/2013 (Dispõe sobre atendimento as rotinas trabalhistas na contratação de pessoal efetivo para o serviço público), Instrução Normativa SRH nº 02/2016 (Dispõe sobre atendimento as rotinas trabalhistas na contratação de pessoal para o serviço público, ocupantes de cargos comissionados), Instrução Normativa SRH nº 03/2016 (Disciplina as responsabilidades e procedimentos da Resolução 101/2013 que dispõem sobre o estágio probatório e a avaliação de desempenho da Câmara Municipal de Itapemirim), Instrução Normativa SRH nº 04/2016 (Dispõe sobre os procedimentos e rotinas na instauração de Processo Administrativo Disciplinar no Poder Legislativo Municipal), Instrução Normativa SRH nº 05/2016 (Dispõe sobre os procedimentos e rotinas no controle de frequência dos Servidores Ativos do Poder Legislativo Municipal), Instrução Normativa SRH nº 06/2016 (Dispõe sobre os procedimentos e rotinas no controle de frequência dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal) e Instrução Normativa SRH nº 07/2016 (Dispõe sobre os procedimentos e rotinas para treinamento e capacitação de pessoal do Poder Legislativo Municipal). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 628 de 06/07/2016 | ||
| Resumo: | Resumo de Contrato (Contrato nº 008/2016, Processo Administrativo nº 088/2016 ). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 627 de 05/07/2016 | ||
| Resumo: | Errata de Publicação (Portaria nº 441/2016) e Portaria nº 459/2016 (Nomeia a senhora Fabiula do Rosário Leão). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 626 de 04/07/2016 | ||
| Resumo: | Portaria nº 455/2016 (Exonera o servidor Gelson Pereira da Silva), Portaria nº 456/2016 (Nomeia o servidor Gelson Pereira da Silva), Portaria nº 457/2016 (Nomeia a senhora Eduarda Leite Belmock) e Portaria nº 458/2016 (Concede Licença para Atividade Política aos servidores Alexssandro da Conceição Sacramento e Antônio Marcos de Souza Silva). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 625 de 01/07/2016 | ||
| Resumo: | Portaria nº 451/2016 (Exonera o Senhor Rafael Perin dos Santos), Portaria nº 452/2016 (Exonera a Senhora Jaciele Lourenço Dias), Portaria nº 453/2016 (Nomeia a Senhora Ariana Pinheiro de Aquino Saldanha), Portaria nº 454/2016 (Estabelece o gozo de férias de Márcio José Rocha de Almeida) e Extrato de Termo Aditivo (2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015 ). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 624 de 30/06/2016 | ||
| Resumo: | Portaria nº 450/2016 (Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI para o exercício de 2016) e Portaria Contratual nº 016/2016 (Designa a Senhora Fernanda Moreira Rohr para ser fiscal do Contrato n° 008/2016). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 623 de 29/06/2016 | ||
| Resumo: | Promulgação (Lei Ordinária nº 2.936/2016) e Aviso de Inexigibilidade de Licitação (Processo nº 594/2016). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 622 de 28/06/2016 | ||
| Resumo: | Não há Publicação. | VISUALIZAR |
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