Diário Oficial

Diário Oficial n° 751 de 09/01/2017
Resumo: Portaria nº 062/2017 (Torna sem efeito a Portaria nº 056/2017 de nomeação do servidor Alcione de Amorim Gomes), Portaria nº 063/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Alcione de Amorim Gomes) e Portaria nº 064/2017 (Nomeia a servidora em cargo comissionado Marlene da Penha Peçanha Pecegueira). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 750 de 06/01/2017
Resumo: Errata de Publicação (Convênio e Extratos de Termos Aditivos), (Extrato de Termo Aditivo (3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015), Extrato de Termo Aditivo (3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015), Portaria nº 056/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Alcione de Amorim Gomes), Portaria nº 057/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Edilson da Silva Souza), Portaria nº 058/2017 (Nomeia a servidora em cargo comissionado Rosa Maria de Almeida), Portaria nº 059/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Sérgio Rodovalho Ventura), Portaria nº 060/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Robertino Batista da Silva Júnior) e Portaria nº 061/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Rudendorff Queiroz Bezerra). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 749 de 05/01/2017
Resumo: Errata de Publicação (Portaria nº 024/2017), Extrato de Termo Aditivo (3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015), Extrato de Termo Aditivo (3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 748 de 04/01/2017
Resumo: Portaria nº 031/2017 (Exonera a servidora em cargo comissionado Cristiane França de Souza Ribeiro), Portaria nº 032/2017 (Exonera o servidor em cargo comissionado Evandro Costa Lima), Portaria nº 033/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Fernando Pereira de Carvalho), Portaria nº 034/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Joaquim Bolari da Conceição), Portaria nº 035/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Matheus Costa Pereira), Portaria nº 036/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Valdeir Ferreira Lima), Portaria nº 037/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado João Luiz Rocha da Silva), Portaria nº 038/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Jean Carlos Viana Soares), Portaria nº 039/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado José Antônio Paes dos Santos), Portaria nº 040/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Marcelino de Melo Carvalho), Portaria nº 041/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Lenilson Neves Cardoso), Portaria nº 042/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Gessé Inácia da Roza), Portaria nº 043/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Edson Souza Mothé), Portaria nº 044/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Isaías França Bello), Portaria nº 045/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Paulo Martins Peçanha), Portaria nº 046/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Heraldo Luiz Del'Esposti Q. Vieira), Portaria nº 047/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Patrick Brandão Silva), Portaria nº 048/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Charlene Couto de Souza), Portaria nº 049/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Maria Aparecida Freitas Gomes), Portaria nº 050/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado John Faber Paes dos Santos), Portaria nº 051/2017 (Nomeia a servidora em cargo comissionado Jaqueline Marvila Ferreira), Portaria nº 052/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Marcos de Menezes T. Neto), Portaria nº 053/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Jarbas Souza Gomes), Portaria nº 054/2017 (Exonera o servidor em cargo comissionado André Moreira de Melo), Portaria nº 055/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado André Moreira de Melo), VISUALIZAR
Diário Oficial n° 747 de 03/01/2017
Resumo: Portaria nº 001/2017 (Exonera os servidores de cargo comissionado: Francisca Ferreira Gomes, Mara Lucia da Costa A. de Freitas, Sirlene Batista da Silva, Geremias Ferreira Salles, Daiane Batista Santos Martins, Rafaella Ribeiro Amaro, Flavia Xavier Monteiro Silveira, Márcio José Rocha De Almeida, Rosa Maria de Almeida, Marli Alves Serra da Silva, Edilson da Silva Souza, Marlene da Penha Peçanha Pecegueira, Fabiula do Rozario Leão, Elinni Cabral Paes, Manoel Delfino, Aldemar Delfino dos Santos, Lucas Louback Sales, Vanda Lucia Lima da Silva, Dilcineia de Freitas dos Santos, Lucilene Marques S. de Souza, José Gomes da Silva Neto,Yuri Ferreira de Souza, Adiel dos Santos Pereira, Elivan Roza de Jesus, Carlos José Silva das Graças, Marco Antonio C. da Costa, Manoela dos Santos Paes Leal e Carlos Roberto dos Santos), Portaria nº 002/2017 (Exonera de cargo comissionado a servidora Suellen Garcia da Fonseca), Portaria nº 003/2017 (Exonera a servidora de cargo comissionado Flávia da Silva Dias Grolla), Portaria nº 004/2017 (Exonera a servidora de cargo comissionado Roseana de Toledo F. da Silva), Portaria nº 005/2017 (Exonera a servidora de cargo comissionado Bianca dos Santos M. Enrique), Portaria nº 006/2017 (Exonera o servidor de cargo comissionado Cristiano Tessinari Modesto), Portaria nº 007/2017 (Exonera o servidor de cargo comissionado Daniel Ribeiro Lins Gomes), Portaria nº 008/2017 (Exonera os servidores de cargo comissionado: Fernando Pereira de Carvalho, Matheus Costa Pereira, Joaquim Bolari da Conceição e Juliana Batista Brandão), Portaria nº 009/2017 (Exonera o servidor de cargo comissionado Getúlio Barreto Rodrigues), Portaria nº 010/2017 (Exonera o servidor de cargo comissionado Juliano Rafael Bringer Nunes), Portaria nº 011/2017 (Exonera o servidor de cargo comissionado Maycon Machado Rosa), Portaria nº 012/2017 (Exonera o servidor de cargo comissionado Robertino Batista da Silva Júnior), Portaria nº 013/2017 (Exonera o servidor de cargo comissionado Rodrigo Silva Machado), Portaria nº 014/2017 (Exonera o servidor de cargo comissionado Samuel Ventura Magalhães), Portaria nº 015/2017 (Exonera o servidor de cargo comissionado Sérgio Rodovalho Ventura), Portaria nº 016/2017 (Exonera a servidora de cargo comissionado Eduarda Leite Belmock), Portaria nº 017/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado José Gomes da Silva Neto), Portaria nº 018/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Marcelo Leite da Silva), Portaria nº 019/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado David Ramos de Souza), Portaria nº 020/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Carlos José Silva das Graças), Portaria nº 021/2017 (Nomeia a servidora em cargo comissionado Roseana de Toledo Ferreira Silva), Portaria nº 022/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Adiel dos Santos Pereira Silva, Portaria nº 023/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Rodrigo Silva Machado), Portaria nº 024/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Dimmy Angelo da Costa Soares), Portaria nº 025/2017 (Nomeia o servidor em cargo comissionado Alexandre Gomes Barbosa), Portaria nº 026/2017 (Nomeia a servidora em cargo comissionado Dalyla Peçanha Marvila), Portaria nº 027/2017 (Nomeia a servidora em cargo comissionado Manoela dos Santos Paes Leal), Portaria nº 028/2017 (Designa e nomeia Comissão de Licitação - CPL), Portaria nº 029/2017 (Nomeia e designa Pregoeiro e Equipe de apoio da Câmara Municipal de Itapemirim), Portaria nº 030/2017 (Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal de Itapemirim durante o período de Recesso Parlamentar, a ocorrer entre os dias 03/01/2017 e 31/01/2017 e dá outras providências), Convênio (Convênio de Cooperação técnica entre a Câmara Municipal de Itapemirim e o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapemirim para cessão mútua de servidores. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 746 de 02/01/2017
Resumo: Não há Publicação. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 745 de 29/12/2016
Resumo: Portaria nº 533/2016 (Altera o período de gozo de férias dos servidores Walber Dutra Marvila, Luiz Carlos Correia Pires e Jadeilson Baiense Pinto), Portaria nº 534/2016 (Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo legislativo e administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapemirim, o Sistema Eletrônico de Processo Legislativo e Administrativo – e-PLA), Portaria nº 535/2016 (Aprova a Instrução Normativa STI nº. 01/2013, a Instrução Normativa nº. 01/2016, a Instrução Normativa SSG nº. 01/2013, a Instrução Normativa SSG nº. 02/2016, a Instrução Normativa STR nº. 02/2016, a Instrução Normativa SJU nº. 01/2013, a Instrução Normativa SJU nº. 02/2016 e a Instrução Normativa SJU nº. 03/2016), Portaria nº 536/2016 (Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI para o exercício de 2017), Instrução Normativa STI nº 01/2013 (Dispõe sobre os procedimentos administrativos do Sistema de Tecnologia da Informação quanto à segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações, contra acessos não autorizados, acidentes naturais e danos intencionais, políticas de Segurança da Informação, procedimentos de utilização da Internet e Procedimentos de utilização do Correio Eletrônico Coorporativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapemirim), Instrução Normativa nº 01/2016 (Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapemirim), Instrução Normativa SSG nº 01/2013 (Dispõe sobre os procedimentos e rotinas para acompanhamento na execução de serviços de apoio na sede do Poder Legislativo Municipal), Instrução Normativa SSG nº 02/2016 (Dispõe sobre os procedimentos e rotinas do controle de entrada e saída do prédio do Poder Legislativo Municipal), Instrução Normativa STR nº 02/2016 (Dispõe sobre a operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidos no circuito fechado de TV CFTV por videomonitoramento e dá outras providências), Instrução Normativa SJU nº 01/2013 (Dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados nos processos administrativos e judiciais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal), Instrução Normativa SJU nº 02/2016 (Dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados nas atividades de apoio e assessoria jurídica, no âmbito do Poder Legislativo Municipal) e Instrução Normativa SJU nº 03/2016 (Dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados na realização de sindicâncias internas no âmbito do Poder Legislativo Municipal). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 744 de 28/12/2016
Resumo: Portaria nº 530/2016 (Aprova a Instrução Normativa SFI nº 01/2013, versão 02 e a Instrução Normativa SFI nº. 02/2016, versão 01), Portaria nº 531/2016 (Aprova a Instrução Normativa SCO nº 01/2013, versão 02), Portaria nº 532/2016 (Aprova a Instrução Normativa SPO nº 01/2013, versão 02), Instrução Normativa SFI nº 01/2013 (Dispõe sobre os procedimentos para solicitação, concessão e prestação de contas de diárias do Legislativo Municipal), Instrução Normativa SFI nº 02/2016 (Dispõe sobre os procedimentos para registro e controle das disponibilidades financeiras no Poder Legislativo Municipal), Instrução Normativa SCO nº 01/2013 (Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária da despesa) e Instrução Normativa SPO nº 01/2013 (Dispõe sobre os procedimentos do Sistema de Planejamento e Orçamento para elaboração do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA). VISUALIZAR
Diário Oficial n° 743 de 27/12/2016
Resumo: Não há Publicação. VISUALIZAR
Diário Oficial n° 742 de 26/12/2016
Resumo: Não há Publicação. VISUALIZAR

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