| Diário Oficial n° 1677-A de 12/05/2021 | ||
| Resumo: | PROMULGAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 3.227/2021 - Reconhece a essencialidade para a Saúde pública a prática de atividades e exercícios físicos no Município de Itapemirim, como formas de prevenir doenças físicas e mentais, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1677 de 12/05/2021 | ||
| Resumo: | Não há Publicação. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1676 de 11/05/2021 | ||
| Resumo: | Não há Publicação. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1675 de 10/05/2021 | ||
| Resumo: | Não há Publicação. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1674-A de 07/05/2021 | ||
| Resumo: | Edição Complementar - Portaria nº 122/2021 (Dispõe sobre nova prorrogação das medidas complementares do Poder Legislativo Municipal, para enfrentamento da emergência de Saúde pública, decursiva do novo Coronavírus - COVID-19, até o dia 13 de maio/2021). | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1674 de 07/05/2021 | ||
| Resumo: | Não há Publicação. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1673 de 06/05/2021 | ||
| Resumo: | Não há Publicação. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1672 de 05/05/2021 | ||
| Resumo: | Não há Publicação. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1671 de 04/05/2021 | ||
| Resumo: | Não há Publicação. | VISUALIZAR |
| Diário Oficial n° 1670 de 03/05/2021 | ||
| Resumo: | Não há Publicação. | VISUALIZAR |
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